União Brasil pede cassação de Chiquinho Brazão por infidelidade partidária

O partido União Brasil solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), sob a acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O União Brasil alega que a gravidade das acusações vai contra os princípios democráticos e o Estado de Direito, fundamentais para a legenda.

Segundo o partido, a prisão de Chiquinho Brasão no contexto da investigação do crime que chocou o país representa uma ameaça aos valores defendidos pelo União Brasil, que tem como um dos pilares a defesa da democracia e do regime do Estado de Direito.

Em março, a Executiva Nacional do partido expulsou o deputado por unanimidade, alegando que sua permanência no cargo poderia prejudicar a integridade representativa e a confiança pública no sistema político.

Caso o mandato de Chiquinho Brazão seja cassado, o primeiro suplente, Ricardo Abrão, assumirá a vaga na Câmara dos Deputados. No entanto, o Ministério Público Eleitoral defende a rejeição do pedido do União Brasil, argumentando que a infidelidade partidária só ocorre quando há um desligamento por iniciativa do filiado, conforme jurisprudência do TSE.

Além do processo no TSE, Chiquinho Brazão também é alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na próxima terça-feira, o conselho se reunirá para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (PT-ES), relatora do caso.