Na última semana, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) do Distrito Federal uniram forças em um Memorando de Entendimento histórico. O objetivo principal foi desenvolver ações conjuntas para prevenir e enfrentar a violência baseada em gênero e práticas prejudiciais contra mulheres e meninas nos espaços de bares e restaurantes.
O acordo estabelece um amplo espectro de medidas, incluindo planejamento estratégico, mobilização de apoio e capacitação de profissionais. Um dos pontos cruciais envolve o treinamento e a conscientização dos funcionários desses estabelecimentos sobre violência baseada em gênero, capacitando-os para reconhecer e lidar adequadamente com situações desse tipo.
Além disso, estão previstas campanhas de conscientização pública, visando sensibilizar a comunidade sobre a importância de criar ambientes seguros e respeitosos para todos os clientes e funcionários. Essas iniciativas são fundamentais para promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero em todos os setores da sociedade.
Florbela Fernandes, representante do UNFPA no Brasil e Diretora de País para Uruguai e Paraguai, destaca a importância do compromisso firmado. “Combater a violência de gênero é uma agenda prioritária para o UNFPA e o compromisso celebrado hoje com a Abrasel-DF amplia parcerias para que possamos pensar em estratégias para proteção de meninas e mulheres em todos os espaços”.
A assinatura deste memorando acontece em um momento crucial, especialmente após a sanção do protocolo “Não é Não”, em dezembro de 2023. Essa legislação, parte da Lei 14.786, de 2023, estabelece diretrizes para a proteção e atendimento em casos de violência contra a mulher em locais de entretenimento que comercializam bebidas alcoólicas.
Beto Pinheiro, Presidente da Abrasel-DF, enfatiza a importância do acordo como um passo fundamental para abordar a violência de gênero em diferentes contextos: “Vamos trabalhar cuidando das mulheres e trabalhando com homens para prevenção nestes espaços de bares e restaurantes. Queremos que os números e indicadores de violência contra a mulher cheguem a zero”, menciona.
O Memorando de Entendimento entre o UNFPA e a ABRASEL-DF representa um compromisso conjunto para criar ambientes mais seguros e inclusivos, onde todos possam desfrutar de seus direitos fundamentais, livres de violência e discriminação.