O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, na noite desta terça-feira (13/8), ao julgamento que pode determinar a perda do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos).
A análise, entretanto, foi suspensa após a leitura do relatório, com uma nova data a ser marcada para a continuação do julgamento.
A ação, movida pela Coligação “Roraima Muito Melhor”, foi protocolada em 9 de agosto de 2022 e alega que a chapa cometeu abuso de poder político e econômico durante as eleições daquele ano.
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já havia decidido pela cassação do mandato, mas a decisão foi contestada no TSE.
Durante a sessão, a ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, fez a leitura do relatório, que detalha as acusações contra Denarium. Após a leitura, os advogados de defesa do governador apresentaram seus argumentos, contestando as decisões do TRE-RR.
Eles apontaram, entre outras questões, a falta de critérios claros e o que consideraram cerceamento de defesa.
Por outro lado, o advogado da Coligação “Roraima Muito Melhor”, Walber de Moura Agra, sustentou a decisão anterior do TRE-RR, defendendo a cassação do mandato. Ao final das apresentações, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão, informando que o julgamento será retomado em data ainda a ser definida.
Origem das Acusações
As acusações contra Denarium envolvem a compra de votos em três diferentes ocasiões. Em uma delas, o governador teria utilizado o programa Cesta da Família para influenciar eleitores.
Outro caso envolve o programa Morar Melhor, ainda em tramitação. O terceiro processo, sob a relatoria da ministra Gallotti, trata do repasse de R$ 70 milhões a prefeituras, que, segundo a denúncia, teria sido utilizado para fins eleitorais.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor da manutenção da cassação. No julgamento realizado pelo TRE-RR, a decisão pela perda do mandato foi tomada por 5 votos a 2.
Agora, cabe ao TSE a palavra final sobre o futuro político do governador Antonio Denarium.
