O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta quinta-feira (26), a partir das 10h, o julgamento conjunto de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e uma Representação Especial (RepEsp) contra o ex-presidente da República e então candidato à reeleição nas Eleições 2022, Jair Bolsonaro, e o candidato a vice na chapa, Walter Souza Braga Netto.
O julgamento foi suspenso na noite de terça (24), após a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (MPE), que pediu a condenação de Bolsonaro e a absolvição de Braga Netto. Antes, foi feita a leitura do relatório pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator das ações, ministro Benedito Gonçalves, seguida das sustentações orais das acusações e da defesa. Na sessão de hoje, o julgamento será retomado com o voto do ministro Benedito Gonçalves e dos demais integrantes do Tribunal. Acompanhe:
As ações movidas pelo PDT e pela senadora e candidata à Presidência da República em 2022 Soraya Thronicke (Podemos-MS) sustentam que houve suposta prática de abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022.
As Aijes 0600972-43 e 0600986-27 pedem a inelegibilidade dos candidatos, por desvio de finalidade eleitoreiro, e a RepEsp 0600984-57 solicita a condenação de ambos por conduta vedada no uso de bens e servidores públicos nos atos realizados em 7 de setembro do ano passado. Bolsonaro já foi julgado inelegível pelo TSE. A punição eleitoral não é cumulativa nem fica mais severa. Caso a Corte Eleitoral o declare inelegível mais uma vez, as punições correm em paralelo e se encerram cada uma no seu prazo. Confira aqui a relação completa dos processos.
