TSE dá três dias para PRTB se manifestar sobre candidatura de Pablo Marçal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (26), o prazo de três dias para que o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) se posicione em relação à ação que questiona o registro de candidatura de influenciador Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo. A ação alega que o registro de Marçal pode ter sido feito fora do prazo estipulado pelo estatuto da legenda. As informações são do Metrópoles.

A disputa interna pelo controle do partido, fundado na década de 1990 por Levy Fidelix, é o pano de fundo para o questionamento jurídico. A ação chegou ao gabinete da ministra e presidente do TSE, Cármen Lúcia, no início de agosto.

No último domingo (25/8), a ministra emitiu um despacho solicitando informações ao atual presidente do partido, Leonardo Avalanche, após acusações feitas por Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, de que Avalanche teria desrespeitado o estatuto do partido e comprometido a democracia interna da sigla.

Cármen Lúcia também pediu um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso, que conta com a participação de renomados juristas, incluindo os ex-ministros do TSE Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach.

A disputa pelo controle do PRTB se intensificou após o suposto descumprimento de um acordo firmado em fevereiro deste ano, que visava pacificar as tensões internas. O pacto previa a ascensão de Aldineia Fidelix à vice-presidência nacional do partido e a atribuição de seis posições na comissão executiva nacional, além do controle político de cinco estados.

No entanto, Aldineia acusa Avalanche de não cumprir o acordo, nomeando outros aliados para os cargos estratégicos, como Tarcísio Escobar de Almeida, que foi designado para o diretório de São Paulo, mas posteriormente afastado devido a um indiciamento por supostas ligações com a facção criminosa PCC.

Embora a ação não cite diretamente Pablo Marçal, sua candidatura está em risco caso as decisões de Avalanche sejam anuladas. Aldineia Fidelix solicita a invalidação das deliberações feitas pelo presidente do partido, o que poderia impactar diretamente a aprovação da candidatura de Marçal.

Atualmente, o influenciador responde a pelo menos três processos na Justiça Eleitoral, incluindo acusações de abuso de poder econômico e irregularidades no prazo de filiação ao PRTB, dois dos quais foram movidos por membros do próprio partido, como o secretário nacional Marcos Andrade.