O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta terça-feira (10), a suspensão do julgamento de ações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então vice, Walter Braga Netto, até a próxima terça-feira (17). As ações, movidas pelo PDT e pela coligação Brasil Esperança, ligada à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegam abuso de poder político por parte dos acusados, em decorrência do uso da estrutura pública para fins eleitorais.
O cerne das acusações recai sobre o uso do Palácio do Planalto para a realização de transmissões ao vivo no YouTube com propósitos políticos em benefício próprio Bolsonaro. Além disso, uma das ações aponta o abuso de poder ao usar o Palácio da Alvorada para se reunir com cantores sertanejos na véspera das eleições, com a alegação de que essa reunião tinha motivações eleitorais e foi transmitida pela internet.
Todas as imputações estão sendo avaliadas através de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije).
Caso ocorra uma segunda condenação à inelegibilidade, isso representaria um novo obstáculo para as ambições políticas de Jair Bolsonaro. A defesa já havia entrado com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a primeira decisão do TSE, que o deixou inelegível por oito anos.
Na terça-feira, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, apresentou o relatório sobre o caso, seguido das sustentações orais dos advogados das partes envolvidas.
A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Tarcísio Vieira, contestou o julgamento conjunto das ações, afirmando que tal procedimento não é comum. Vieira também rebateu veementemente as acusações de que as transmissões ao vivo eram de natureza eleitoreira. Segundo a defesa, não houve a presença de símbolos eleitorais, bandeiras ou provas que corroborassem a motivação eleitoral nas lives. O advogado argumentou que o presidente Bolsonaro sempre se comunicou com o público por meio de lives e considerou o processo vazio de fundamentos.
