Tiago Fernandes Com o pé na porta. Essa expressão pode, facilmente, traduzir a forma em que Donald Trump assumiu seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos. O republicano já cumpriu algumas promessas de campanha e mostrou o poder que uma caneta pode ter. Entre as assinaturas e decretos mais polêmicos já colocados em prática pelo presidente estão: a saída formal da Organização Mundial da Saúde (OMS), o cancelamento do home office para os funcionários públicos federais, além do fim da cidadania americana por direito de nascença.
Sem sorriso, sobrancelha erguida e uma expressão de ameaça. A foto oficial do 47° dos Estados Unidos, escolhida pelo próprio Trump, já demonstra qual será o tom adotado por ele neste mandato. Nas primeiras horas como novo chefe de Estado norte-americano o empresário tomou atitudes já esperadas e previamente divulgadas, mas que ainda assim, causaram polêmicas.
Confira os principais decretos assinados por Donald Trump no dia da posse:
- OMS
Foi anunciada logo após a cerimônia de posse de Trump, nessa segunda-feira (20), a saída dos Estados Unidos da agência de saúde das Nações Unidas. O motivo seria porque a OMS continua a exigir pagamentos que, segundo Trump, seriam “injustamente onerosos” aos EUA.
A entidade se manifestou através de uma nota divulgada nesta terça-feira (21).
“A OMS desempenha um papel crucial na proteção da saúde e da segurança da população mundial, incluindo de norte-americanos, abordando causas profundas de doenças, construindo sistemas de saúde mais fortes e detectando, prevenindo e respondendo a emergências em saúde, incluindo surtos, geralmente em locais perigosos, onde outros não podem ir,” declarou a OMS.
- Acordo Climático de Paris
Esse decreto formaliza, mais uma vez, a retirada dos Estados Unidos do Acordo Climático de Paris. A medida já era esperara, afinal Trump fez isso em seu primeiro mandato, mas Biden havia aderido ao acordo novamente.
A decisão coloca os EUA ao lado de apenas três países que não aderiram ao pacto: Irã, Líbia e Iêmen. O Acordo de Paris, estabelecido em 2015, visa limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais para minimizar os impactos das mudanças climáticas.
- Home office
Outro decreto assinado por Trump cancelou definitivamente o regime de trabalho remoto ou home office aos funcionários públicos federais. A medida, que afeta cerca de 1 milhão de trabalhadores, exige os chefes de todos os departamentos e agências do Poder Executivo do governo a tomar as medidas necessárias para encerrar os acordos de trabalho remoto.
- Aplicativo para imigrantes
Apenas poucas horas após assumir a presidência dos EUA, Donald Trump cumpriu sua promessa de campanha e desativou o aplicativo CBP One, que facilitava a entrada de imigrantes legais no país. O aplicativo, lançado em 2020 durante a administração de Joe Biden, permitia que mexicanos, venezuelanos, cubanos, haitianos e nicaraguenses agendassem consultas em portos de entrada da fronteira sudoeste dos EUA.
- Cidadania
Já como parte de um pacote de medidas anti-imigração, o recém-empossado assinou um decreto que reinterpreta a 14ª Emenda da Constituição, revogando a cidadania por direito de nascença para bebês nascidos de pais em situação irregular nos EUA.
Isso significa que, se a mãe não estiver em situação legal no país e o pai não for cidadão estadunidense ou residente permanente, o bebê não receberá automaticamente a cidadania americana.
Esse decreto faz parte de um pacote de medidas anti-imigração e pode enfrentar desafios legais, pois a cidadania por direito de nascença é um direito garantido pela Constituição.
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TikTok
Uma das medidas que mais deu o que falar nas redes sociais é a ação executiva que adia a proibição do TikTok por 75 dias. O presidente dos Estados Unidos ordenou que o procurador-geral dos EUA não tome nenhuma ação pelo banimento do aplicativo chinês.
“A suspensão servirá para permitir que minha administração tenha a oportunidade de determinar o curso de ação apropriado com relação ao TikTok”, disse Trump.
- Perdão para réus de 6 de janeiro
Apesar de não ser um decreto, Trump concedeu, de forma oficial, o perdão aos manifestantes do Capitólio dos EUA no fatídico 6 de janeiro de 2021. Segundo presidente, o perdão seria para mais de 1.500 pessoas, o que representa cobrir quase todos os envolvidos ao ataque ao Capitólio.
- Reversão das políticas de Biden
O novo presidente anunciou também a revogação de 78 ordens executivas da aministração de Joe Biden. A reversão se aplica a ordens executivas que vão desde 2021 até à semana passada, cobrindo tópicos como o alívio das medidas da pandemia de covid-19 ou a promoção de indústrias de energia limpa.
“Vou revogar quase 80 ações executivas destrutivas e radicais”, decretou Trump.
