Redação GPS Durante mais uma manobra política controversa, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta quinta-feira (20), uma ordem executiva visando a eliminação do Departamento de Educação do país norte-americano.
A medida foi tomada ao lado de Linda McMahon, secretária da pasta, durante um evento na Sala Leste da Casa Branca, em Washington, DC. O departamento, criado em 1979 por um ato do Congresso, é responsável por tarefas que incluem a gestão dos direitos civis no âmbito educacional, além de administrar a educação primária e secundária, funções equivalentes ao Ministério da Educação no Brasil.
“Vamos fechar o Departamento de Educação o mais rápido possível”, declarou Trump, antes de formalizar a assinatura do decreto.
A decisão segue uma das promessas de campanha do presidente, que busca reestruturar a administração federal e reduzir o papel do governo em áreas consideradas pelos republicanos como excessivamente progressistas, especialmente no campo educacional.
A proposta, que recebe amplo apoio dos políticos republicanos, busca transformar o sistema educacional americano, colocando as escolas como um campo de batalha ideológica contra as propostas de ensino progressistas.
No entanto, o projeto enfrenta obstáculos legais e políticos. Para que o Departamento de Educação seja oficialmente fechado, será necessário o apoio do Congresso e uma aprovação legislativa federal, o que pode se revelar uma tarefa difícil.
A resistência à medida tem sido contundente. Críticos do governo Trump apontam que a lei de 1979, que criou o departamento, estabelece responsabilidades essenciais, como a proteção dos direitos civis no contexto educacional. Além disso, a oposição acredita que a eliminação do órgão prejudicaria a qualidade do ensino no país, especialmente em tempos de crescente desigualdade educacional.
Antes da assinatura, Trump já havia discutido com McMahon a viabilidade da medida, orientando-a a iniciar o processo de extinção do departamento. “Vamos fechá-lo“, insistiu o presidente, determinando o ritmo acelerado da mudança.
Em uma audiência de confirmação, Linda McMahon havia reconhecido a complexidade de tal decisão, admitindo que não seria possível extinguir o departamento de imediato. Contudo, sugeriu que algumas das suas funções poderiam ser transferidas para outros órgãos do governo.
O movimento é inédito, já que, até o momento, nenhum presidente contemporâneo havia tentado fechar um departamento federal, e a proposta de Trump promete ser desafiada na Suprema Corte dos EUA, como ocorreu em outras tentativas de reformas polêmicas.
