Quase 73% das áreas desmatadas, entre 2019 e 2022, apresentam indícios de ilegalidade – o que corresponde a três em cada quatro hectares. Essa é a conclusão obtida a partir de dados recentes do Monitor da Fiscalização do Desmatamento, plataforma online do MapBiomas. De acordo com a organização, que une universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia, os números revelam um alto índice de ilegalidade no uso da terra.
“A ideia é compreender quanto do desmatamento é legalizado, porque ele tem uma autorização do órgão competente, quanto não tem autorização e, portanto, apresenta indícios de ilegalidade, e quanto disso já foi fiscalizado pelos órgãos competentes”, explica Ana Valdiones, coordenadora da plataforma.
Lançado em 2022, o Monitor da Fiscalização atualmente compila dados de dez unidades federativas: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rondônia e São Paulo. O Distrito Federal ainda não entra nos cálculos. Segundo as informações obtidas, 72,6% das áreas desmatadas no período avaliado estiveram livres de fiscalização.
“A gente conseguiu chegar a dez estados porque eram aqueles que tinham essa informação disponível na internet com a qualidade que nos permitia uma análise”, afirma Ana Valdiones. Os Estados que apresentaram números mais alarmantes foram Acre, Ceará e Rondônia. No Acre, apenas 146 alertas de desmatamento tiveram ações de fiscalização sobrepostas, dos mais de 32 mil alertas validados no Estado.
O monitor usa como base informações fornecidas por órgãos federais e estaduais de controle, tais como autorizações, autuações e embargo de propriedades rurais. Para identificar quanto do desmatamento tem ações de fiscalização sobrepostas, esses dados são cruzados com os alertas de desmatamento publicados pelo MapBiomas. Cada alerta é conferido, validado e gera um laudo com imagens em alta resolução de antes e depois da área desmatada.
Para Ana Valdiones, é preciso aumentar a transparência sobre os dados ambientais disponibilizados. “Nossa intenção é que o monitor cubra todos os estados brasileiros, com a atuação de todos os órgãos ambientais, estaduais e federais, mas a gente se depara com essa questão de nem sempre ter acesso facilitado a informações de qualidade”, esclarece.
O Monitor da Fiscalização do Desmatamento é uma iniciativa do MapBiomas em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e com a plataforma Brasil.IO, que propõe a disponibilização de dados públicos em formato acessível para a população. As informações compiladas pelo monitor podem ser acessadas online gratuitamente. De acordo com Ana Valdiones, a organização espera ampliar o monitoramento para todo o território nacional até o final de 2023.
* Da Agência Brasil