Raphael Oliveira O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a aquisição de 50 smartphones de modelo iPhone 16 Pro Max, destinados aos desembargadores da instituição. O valor total previsto para a compra é de R$ 573.399,50, com cada aparelho custando cerca de R$ 11.467,99.
A justificativa apresentada pelo tribunal é a necessidade de atualização dos equipamentos utilizados na comunicação institucional e a padronização dos dispositivos oficiais. No entanto, a decisão vem gerando polêmica, especialmente pelo fato de o Maranhão ser um dos estados com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, onde uma grande parcela da população ainda enfrenta dificuldades no acesso à internet e a serviços digitais.
Processo de aquisição
De acordo com o edital, os aparelhos serão adquiridos por meio de Pregão Eletrônico, seguindo o critério de menor preço. Caso a licitação seja concluída e a compra efetivada, os dispositivos deverão ser entregues na sede do TJMA, em São Luís, no prazo de até 45 dias após a emissão da ordem de compra.
O documento estabelece que os smartphones precisam atender a especificações técnicas, como tela de 6,9 polegadas, câmeras de até 48 MP, 8GB de RAM e 256GB de armazenamento. Além disso, a fornecedora deverá dispor de um programa de reciclagem de aparelhos e acessórios, em conformidade com normas ambientais.
Justificativa do Tribunal
Diante da repercussão negativa, o TJMA esclareceu que a licitação não implica necessariamente na compra imediata, mas garante a possibilidade de aquisição futura caso haja necessidade. O órgão argumenta que a escolha do iPhone 16 Pro Max foi baseada em critérios técnicos, priorizando dispositivos que sejam compatíveis com os sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O tribunal também aponta que a aquisição visa garantir maior mobilidade e segurança para os magistrados, permitindo que atuem de qualquer local com desempenho otimizado para videoconferências e transmissões ao vivo de audiências e sessões híbridas. Outro ponto levantado é a segurança dos dados sensíveis do Judiciário, além da possibilidade de utilização dos aparelhos pela assessoria de comunicação do órgão para gravação de conteúdos institucionais.
O TJMA reforça que a licitação está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que regula contratações públicas, e que os recursos para a modernização do Judiciário já estão previstos no orçamento do Fundo Especial de Recursos do Judiciário (FERJ), sem impacto financeiro adicional.
Apesar da explicação, o assunto continua provocando questionamentos sobre a necessidade de um investimento tão alto em tecnologia para o Judiciário em um estado com sérios desafios socioeconômicos.
