Caio Barbieri O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou, nesta segunda-feira (10), a condenação de Maria José Costa Almeida, conhecida como Zezé, militante pelos direitos à moradia. A decisão, tomada pela Câmara Criminal, considerou que a condenação pelos crimes de extorsão e ameaça foi manifestamente contrária às provas apresentadas no processo.
A revisão criminal, solicitada pela defesa de Zezé, apontou falhas graves no processo que levaram à sua condenação anterior. Segundo os advogados, a decisão judicial baseou-se exclusivamente em depoimentos controversos e sem comprovação material, levantando questionamentos sobre a validade da sentença original.
Entre os principais pontos destacados na decisão do TJDFT está a ausência de evidências concretas que justificassem a condenação. De acordo com o processo, os depoimentos das supostas vítimas apresentaram versões conflitantes ao longo da investigação, o que levantou dúvidas sobre sua veracidade.
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A defesa de Zezé alegou que as acusações partiram de opositores políticos e dissidentes do movimento pelo direito à moradia, do qual ela faz parte. “O que se observou foram testemunhos repletos de contradições e sem qualquer prova material que sustentasse a condenação”, ressaltou o desembargador relator Asiel Enrique de Sousa ao conceder a liminar favorável à anulação da sentença.
Com a decisão judicial, Maria José Costa deve reassumir sua posição como assessora parlamentar do Bloco PSol/PSB na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A anulação da condenação também gerou reações entre lideranças políticas e apoiadores.
O deputado distrital Fábio Felix (PSol-DF) celebrou a decisão e destacou o papel de Zezé na luta por moradia no DF.
“Hoje é um dia de justiça. Zezé dedicou sua vida a ajudar milhares de famílias a conquistarem um direito fundamental. Infelizmente, sua atuação a tornou alvo de perseguição política. A comprovação de sua inocência é um passo importante para a Democracia”, afirmou o parlamentar.
