Caio Barbieri O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conselheiro Manoel de Andrade, entregou pessoalmente ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o convite oficial para o I Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas: Controle, Desjudicialização e Precedentes. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília.
Marcado para o dia 28 de agosto, o evento do será realizado no Plenário do TCDF, com presença de autoridades do Judiciário, órgãos de controle e da advocacia pública. Gilmar Mendes, decano do STF, participará da mesa de abertura ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Promovido pelo TCDF em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com apoio da plataforma JusBrasil, o fórum tem como objetivo discutir segurança jurídica, racionalização da judicialização e o uso estratégico de precedentes, dentro da perspectiva da boa gestão pública.
A coordenação é do subchefe de gabinete do conselheiro Manoel de Andrade e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Luciano Barros, e do advogado-geral adjunto da União, Paulo Mendes.
A entrega do convite ocorreu momentos antes do lançamento do novo livro do ministro Gilmar Mendes, Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, que trata do papel da jurisdição constitucional na defesa das liberdades fundamentais e na contenção de avanços autoritários.
“Queremos promover um ambiente de reflexão sobre a eficiência da administração pública, com foco no controle inteligente e no respeito às garantias constitucionais. A participação do ministro Gilmar Mendes é fundamental para esse debate”, afirmou o presidente do TCDF, Manoel de Andrade.
