O tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros decretado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, passou a vigorar a partir desta quarta-feira (6). A medida, assinada pelo republicano, adiciona uma sobretaxa de 40% aos 10% já existentes e foi oficializada após acusação formal de que o governo brasileiro representa uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia americana”.
Trump também argumenta que a decisão foi motivada por uma “perseguição” judicial de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de planejar um golpe de Estado e que está em prisão domiciliar por ter, segundo o ministro, ter descumprido medidas cautelares impostas pela Suprema Corte.
Além, disso, de acordo com o decreto, decisões judiciais brasileiras estariam afetando empresas e cidadãos norte-americanos. A Casa Branca cita ainda pontos como “perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, classificando essas ações como “graves abusos de direitos humanos” e o enfraquecimento democrático do Brasil.
Entre os produtos que ficaram de fora da nova tarifação estão aeronaves civis, petróleo, suco de laranja, fertilizantes, veículos e itens energéticos. A lista de exceções contém quase 700 produtos.
A Casa Branca afirma que a medida busca proteger os princípios constitucionais dos EUA. O caso do blogueiro Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos e processado no Brasil por declarações feitas em solo americano, foi citado como exemplo de violação à liberdade de expressão.
“O presidente Trump está defendendo empresas americanas contra extorsão, protegendo cidadãos americanos contra perseguição política, salvaguardando a liberdade de expressão americana contra censura e protegendo a economia americana de ser sujeita a decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico”, afirma a nota da Casa Branca.
A ordem também revoga os vistos americanos dos ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi incluído. Ficam fora da lista os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.
O presidente Lula afirmou na terça-feira (5) que não pretende fazer contato com Trump para discutir o comércio bilateral, mas pretende convidá-lo para a COP.
“Eu não vou ligar para o Trump para comercializar porque ele não quer falar. Mas eu vou ligar para o Trump para convidá-lo para a COP, porque quero saber o que ele pensa da questão climática”, disse.
Negociações entre os dois países continuam travadas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que tentará agendar uma reunião com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, ainda nesta semana. A intenção é preparar um eventual encontro entre Lula e Trump.