Com o intuito de reduzir os preços dos alimentos para o consumidor final, o governo federal anunciou que irá zerar o imposto de importação de alguns produtos essenciais. Essa medida visa facilitar o acesso à alimentação, acarretando a carga tributária sobre produtos essenciais para a dieta básica da população. A redução das tarifas será renovada nos próximos dias, após a aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Café, carnes em geral, açúcar e óleo de girassol são alguns dos principais alimentos que serão atingidos pela medida. A estratégia é priorizar os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, que oferece financiamento agrícola com juros subsidiados para as produções rurais.
A prioridade é fortalecer a produção voltada para o mercado interno, incentivando os agricultores a cultivarem produtos voltados para o consumo doméstico, o que inclui, entre outros produtos, os óleos de canola e de girassol, que são cultivos de inverno e essenciais para a indústria alimentícia e a alimentação diária.
Confira a lista completa dos alimentos que terão os tributos zerados:
- Azeite (hoje 9%)
- Milho (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol (hoje até 9%)
- Sardinha (hoje 32%)
- Biscoitos (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%)
- Café (hoje 9%)
- Carnes (hoje até 10,8%)
- Açúcar (hoje até 14%)
Outra iniciativa anunciada é a criação de estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que tem como objetivo estabilizar os preços no mercado, especialmente após a queda observada nos últimos meses.