SUS amplia acesso a medicamentos e vacina inédita para bebês: novas pactuações já começam a valer

Medidas aprovadas por Ministério da Saúde, estados e municípios, reforçam o compromisso com a equidade no atendimento à população

O Sistema Único de Saúde (SUS) deu um passo importante para garantir mais acesso a medicamentos e prevenção de doenças. Em reunião realizada na última quinta-feira (29), em Brasília, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), aprovou mudanças que já começam a ser implementadas em todo o país.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que as medidas representam um compromisso real com o fortalecimento do SUS e com o cuidado das pessoas em todas as regiões do Brasil.

“São decisões concretas que vão impactar diretamente a vida da população. Estamos aumentando o investimento nos remédios básicos e garantindo proteção aos nossos bebês mais vulneráveis”, afirmou.

Mais recursos para farmácias públicas

Uma das principais decisões foi o aumento no repasse de recursos para a compra de medicamentos distribuídos nas farmácias públicas. O valor por pessoa (per capita) passou por um reajuste de R$ 1, o que representa um crescimento de 13,38% nos repasses do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Na prática, isso significa mais de R$ 1,7 bilhão a mais para a compra de medicamentos de uso comum, como remédios para pressão alta, diabetes, antibióticos e outros itens essenciais.

Essa medida começa a valer a partir de 2025, mas o Ministério da Saúde já se prepara para o reforço na rede, garantindo que estados e municípios possam organizar melhor a distribuição.

Vacina inédita no SUS

Outra pactuação importante foi a inclusão, pela primeira vez, do imunizante Nirsevimabe no calendário do SUS. A vacina é indicada para a prevenção de infecções respiratórias graves causadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que atinge principalmente bebês prematuros e com comorbidades. Ela será oferecida pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).

Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação será fundamental para reduzir casos de internações e mortes causadas por doenças respiratórias em crianças pequenas. A expectativa é que a nova vacina esteja disponível na rede pública já nos próximos meses, a partir de um cronograma de distribuição coordenado com os estados.

As pactuações fazem parte do esforço do governo federal para reorganizar e melhorar o acesso aos serviços de saúde após os impactos da pandemia.

“Estamos cuidando de quem mais precisa e dando condições para que os municípios façam o atendimento adequado. Essa é a missão do SUS: chegar onde a pessoa está, com qualidade e dignidade”, reforçou Padilha.

Além dos anúncios, a reunião também contou com a apresentação de experiências bem-sucedidas do SUS em diferentes regiões do país, como o projeto CEAME em Montividiu (GO), que oferece apoio especializado a pessoas em situação de vulnerabilidade.

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