Raphael Oliveira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o pedido de liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos de prisão por ataques ao Estado Democrático de Direito. Com isso, ele seguirá cumprindo pena em regime semiaberto.
A decisão ocorre após um recurso da defesa contra a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que revogou a condicional de Silveira em fevereiro. O ex-parlamentar descumpriu regras judiciais ao sair de casa no fim de semana e retornar de madrugada. Segundo Moraes, ele usou uma ida ao hospital como “álibi” para justificar a violação.
O voto do relator foi acompanhado por Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin. Os demais ministros têm até esta sexta-feira (28) para depositar seus votos no plenário virtual do STF.
