Redação GPS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar cinco réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro, manifestação que tentou abalar a estabilidade democrática do País.
Os ministros que votaram pela condenação foram Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. O voto do relator do caso, Alexandre de Moraes, é especialmente significativo, uma vez que ele propôs penas que variam de 12 a 17 anos de prisão para os condenados.
Nesse processo, cada réu teve sua conduta analisada individualmente, e o voto do relator se mostrou a favor da condenação pelos seguintes crimes:
- Abolição do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado;
- Golpe de Estado;
- Deterioração do patrimônio tombado;
- Associação criminosa.
Os réus condenados são:
- Davis Baek, 41 anos, morador de São Paulo, foi preso na Praça dos Três Poderes portando materiais como rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. A defesa argumentou sua absolvição, alegando que ele não praticou atos de violência, mas Moraes propôs uma pena de 12 anos com a absolvição de algumas acusações.
- João Lucas Valle Giffoni, 26 anos, morador de Brasília, foi preso após a invasão do Congresso e é acusado de participar da depredação do prédio. Ele alega que participava de uma manifestação pacífica e que não praticou violência. A pena proposta para Giffoni é de 14 anos.
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, 57 anos, servidora pública aposentada e moradora de Betim (MG), foi presa no interior do Palácio do Planalto. Sua defesa pede absolvição, alegando que não houve provas de sua participação nos crimes. Moraes propôs pena de 14 anos.
- Moacir José dos Santos, 52 anos, morador de Cascavel (PR), foi preso após a invasão do Palácio do Planalto e teve seu material genético encontrado no local. Ele alega que entrou no prédio para se proteger e que não praticou atos violentos. A defesa pede sua absolvição, mas Moraes propôs uma pena de 17 anos.
- Nilma Lacerda Alves, 47 anos, moradora de Barreiras (BA), foi presa no Palácio do Planalto, acusada de integrar um grupo que destruiu obras de arte e bens públicos. Sua defesa argumenta que não há provas que sustentem as acusações e pede o arquivamento do processo. Moraes propôs pena de 14 anos.
Vale ressaltar que, antes desses cinco réus, o STF já havia condenado três pessoas pelos mesmos atos golpistas, com penas variando de 14 a 17 anos. O julgamento de Reginaldo Carlos Beagiato Garcia estava previsto, mas seu caso foi retirado da análise no plenário virtual.
