Fernanda Moura Leais, companheiros e até um apoio em situações desafiadoras do dia a dia. Os cachorros têm uma grande capacidade de compreensão e podem ser treinados para desempenhar diversas funções, inclusive as que dizem respeito à saúde mental do tutor.
A discussão sobre os cães de suporte emocional e os de assistência tem ganhado cada vez mais espaço em diferentes esferas. No primeiro caso, o animal contribui com a estabilidade da saúde mental do dono, enquanto no segundo há a assistência a pessoas com algum tipo de deficiência.
Em maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião animais de suporte emocional em voos nacionais e internacionais, porém, cabe às companhias decidir como operar nesse quesito.
A Latam, por exemplo, a viagem com o animal de apoio emocional na cabine do avião é possível sem custo adicional em voos operados pela companhia para passageiros viajando de ou para a Argentina, México e Colômbia, e nos voos nacionais dentro da Colômbia, desde que se cumpram as condições exigidas em cada caso.
Nesse caso, o passageiro deve solicitar o serviço anexando o formulário de requerimento com pelo menos 48 horas de antecedência, por estar sujeito à disponibilidade no respectivo voo. No dia do voo, será realizada uma revisão da documentação de viagem no balcão do aeroporto, como os atestados de saúde e/ou médicos.
Para muitos, cães de suporte emocional e de assistência são a mesma coisa, porém, os pequenos de quatro patas desempenham funções diferentes nesse caso. Entenda as classificações:
Cão de assistência
Os animais que fazem parte dessa categoria são treinados para auxiliar os tutores com deficiência que necessitam de apoio para executar alguma atividade rotineira. Após passarem por um processo intenso de treinamento, os cachorros podem guiar cegos, alertar pessoas surdas, abrir portas para cadeirantes e detectar crises convulsivas.
No País, o direito de acesso desses cães a espaços públicos e privados é garantido pela Lei nº 11.126/2005, que permite a entrada em transportes, escolas, comércios e ambientes de uso coletivo, como hospitais.
Cão de apoio emocional
A missão do cachorro, nesse caso, é proporcionar conforto e estabilidade emocional aos donos que enfrentam transtornos como depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático, autismo e até fobias sociais.
Apesar de esses cães não terem os mesmo direitos dos de assistência, empresas, companhias aéreas e condomínios podem adotar políticas flexíveis, desde que o tutor apresente laudos realizados por profissionais que justifiquem a companhia do animal.
As raças mais comuns a serem treinadas como de apoio emocional são Golden Retrievers, Labradores, Cavalier King Charles Spaniels, e Poodles, mas vale ressaltar que qualquer cão pode fornecer suporte emocional.
