Suplente de deputado estadual por São Paulo, Agripino Magalhães Júnior (PSol) protocolou, nesta sexta-feira (23) uma denúncia junto ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o apresentador Carlos Roberto Massa, mais conhecido como Ratinho, e seu programa exibido no SBT. Quem assina a peça é o advogado Ângelo Carbone.
A ação solicita a suspensão do programa até que ele esteja “em conformidade com as normas legais”, além de pedir o afastamento do apresentador por pelo menos um ano.
O deputado suplente já havia denunciado Ratinho em junho de 2023, quando alegou que o apresentador cometeu calúnia, difamação, ameaça e LGBTQIA+fobia. Isso porque, durante a transmissão de seu programa em 26 de junho de 2023, Ratinho criticou a realização da Parada Gay na Avenida Paulista, em São Paulo, e sugeriu que o evento fosse transferido para o sambódromo.
“Deixa a Avenida Paulista para a família, para ir lá brincar com as crianças. Faz a Parada Gay lá no diabo do sambódromo. Lá pode, porque na minha opinião, a Parada Gay é um outro carnaval dos infernos. Parada Gay é um carnaval dos viados e das sapatão, é minha opinião”, afirmou Ratinho em rede nacional.
Segundo a denúncia, as declarações do apresentador configuram crime de racismo e injúria racial, tipificados como LGBTQIA+fobia, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019. A decisão equiparou a LGBTQIA+fobia ao racismo, tornando-a crime com penas que variam de 1 a 5 anos de prisão, dependendo da gravidade do caso.
A denúncia também ressalta a importância de combater a homofobia e a transfobia em todas as suas formas. “Desrespeito ao próximo, atacando a sexualidade das pessoas, não é piada. É LGBTQIA+fobia! É crime!” enfatizou Magalhães Júnior. Ele reforçou que atos de preconceito e discriminação não podem ser tolerados e que a justiça deve agir com rigor para penalizar os responsáveis por esses crimes.
A reportagem não conseguiu contato com o SBT, emissora responsável pelo programa televisivo. O espaço, contudo, permanece aberto e o texto poderá ser atualizado se houver manifestação do apresentador ou de representantes.
