Nessa terça-feira (2), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco do lançamento das publicações “Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2” e “Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais”.
As obras possuem um olhar atento à situação dos refugiados e aos desafios dos julgamentos colegiados, e prometem enriquecer o debate jurídico sobre os temas.
O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, analisa que os lançamentos representam um marco na aproximação do tribunal com movimentos que refletem a realidade atual e contribuem para uma sociedade mais justa.
“A obra sobre refugiados propõe a construção de uma reflexão dos representantes da sociedade civil, da academia e do Poder Judiciário sobre os direitos das pessoas na condição de refugiadas. A publicação sobre deliberações colegiadas propõe uma reflexão sobre o princípio da igualdade na construção das deliberações e dos fundamentos das decisões judiciais. Estamos muito felizes em celebrar esses dois movimentos, que concretizam conquistas para o constitucionalismo fraternal brasileiro”, analisa o ministro, que participou de ambos os livros apresentados na noite.
A ativista Benazira Djoco, gerente de projetos do instituto SHE e empreendedora social nascida na Guiné-Bissau, acrescentou uma perspectiva crucial sobre a vida dos refugiados no País.
“Quando o imigrante sai de seu país, perde as esperanças. E quando chegamos ao Brasil, é a política pública que nos acolhe e nos protege. Então, que façamos valer os direitos conferidos aos imigrantes”, frisa.
Os volumes que compõem a obra ‘Direitos dos Refugiados’ reúnem artigos de juristas de diversos países, e oferecem uma análise profunda das dificuldades enfrentadas pelos refugiados. Sob a coordenação de Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Júlio Homem de Siqueira, as obras abordam um tema ainda pouco explorado academicamente.
O primeiro volume, possui o prefácio assinado por Marcos Joaquim Gonçalves Alves, e o segundo, é prefaciado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Segundo Alves, o ponto de partida para a construção da obra foi o resgate das juízas afegãs durante a mudança de regime político em seu país, mostrando a urgência de se aprofundar o debate sobre esse tema.
“Acreditando no sonho dessas juízas em manter seus trabalhos como operadoras do direito, reunimos artigos de acadêmicos do mundo todo, dando um norte jurídico a esse importante debate”, diz Marcos Joaquim Gonçalves Alves.
