STJ derruba liminar que autorizava construção do Museu da Bíblia em Brasília

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, nesta quinta-feira (14), uma decisão liminar do ministro Humberto Martins, que havia autorizado a construção do Museu da Bíblia no Distrito Federal. O anúncio foi feito pelo secretário da Juventude e Família do DF, Rodrigo Delmasso (Republicanos), que expressou discordância e preocupação com a decisão judicial.

” Eu, particularmente, discordo dessa decisão, acho que é afronta à liberdade religiosa, mas como secretário da Família e da Juventude, vou encaminhar agora mesmo um ofício à Procuradoria-Geral do Distrito Federal para que possa recorrer dessa decisão junto ao Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de autorizar a construção do Museu da Bíblia aqui em Brasília, atendendo todos os cristãos do Brasil e do mundo. Todos nós sabemos que a Bíblia é o livro mais lido do mundo e que o cristianismo faz parte da história da evolução da civilização humana”, afirmou Delmasso.

Então presidente do STJ, o ministro Humberto Martins havia derrubado, monocraticamente, em agosto de 2021, a liminar que suspendia a construção do polêmico museu. Anteriormente, a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, por atender decisão judicial vigente do TJDFT, havia determinado a paralisação dos atos de planejamento e execução do museu no Eixo Monumental, após pedido da então deputada distrital Júlia Lucy (União), até que fosse comprovada a realização de consultas populares.

Em resposta, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), defendeu o projeto, na época, alegando que a construção do Museu da Bíblia seria um projeto antigo na capital, remontando ao projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, destinado a abrigar o memorial da Bíblia. A PGDF enfatizou que a construção não violaria o tombamento de Brasília.

A PGDF também ressaltou que uma liminar anterior, que suspendia o projeto, já havia sido derrubada e pediu a extensão da decisão em relação à nova liminar no processo iniciado pela ex-deputada.

Projeto

Polêmico por envolver recursos públicos para a construção, o Museu da Bíblia chegou a ser apresentado como obra assinada pelo finado arquiteto Oscar Niemeyer, já que levava a assinatura do escritório hoje comandado pelos herdeiros do modernista. 

Contudo, após polêmica envolvendo a real autoria do criador dos mais famosos monumentos de Brasília, o Governo do Distrito Federal recuou e decidiu abrir um novo concurso para projetar o espaço, programado para ser erguido no Eixo Monumental (na altura do Sudoeste). 

Após esse episódio, iniciou-se a batalha judicial e, no mais novo capítulo, a construção do Museu da Bíblia deve ser adiada. Mais uma vez. 

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