Redação GPS O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado já tem rito definido no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise começará em 2 de setembro, com sessões conduzidas pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma.
O calendário que definirá o destino de Bolsonaro prevê encontros nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As sessões serão realizadas das 9h às 12h e, em algumas datas, também das 14h às 19h.
O rito do julgamento seguirá a lei penal e o regimento do STF: relatório do ministro Alexandre de Moraes, espaço para possíveis testemunhas previamente arroladas, e sustentações orais de acusação e defesa, cada uma delas com uma hora para expor os argumentos.
Encerrada essa fase, os ministros votarão pela absolvição ou condenação dos réus do processo. Em caso de condenação, será definida a pena individualizada a cada um, que é chamada de dosimetria.
Embora a decisão da Turma tenha efeito imediato, ainda caberão recursos das defesas ou da Procuradoria Geral da República (PGR) dentro da própria Suprema Corte. A instância servirá para contestar, se for o caso, o resultado da votação realizada entre os magistrados.
Além de Bolsonaro, Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) -, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto também serão julgados.
Conhecidos por integrar o “núcleo central” das investigações, Bolsonaro e os demais réus são acusados de orquestrar uma suposta tentativa de golpe de Estado contra o resultado das eleições de 2022.
Naquele ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para ocupar a principal cadeira do Palácio do Planalto, cargo que ocupa desde então.
