Redação GPS O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) as audiências de testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As oitivas envolvem réus do chamado Núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. As sessões, realizadas por videoconferência, seguem até 2 de junho.
O destaque desta quarta foi o depoimento do tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro. Ele foi convocado como testemunha por ter participado de uma reunião com o então presidente e os comandantes das Forças Armadas em 2022, na qual foi apresentado um estudo com teses jurídicas para justificar a decretação de estado de sítio e outras medidas antidemocráticas.
Em depoimento anterior à Polícia Federal, Baptista Júnior afirmou ter alertado Bolsonaro de que a Força Aérea Brasileira (FAB) não participaria de qualquer plano golpista. Ele também relatou que o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, teria dito que, caso o presidente insistisse em um golpe, seria preso. No entanto, Freire Gomes negou essa versão em depoimento ao STF na segunda-feira (19), afirmando que alertou Bolsonaro sobre as implicações jurídicas, mas que “não houve qualquer ameaça de prisão”.
As audiências estão sendo presididas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, com a participação dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Também foram ouvidas nesta fase testemunhas como Éder Lindsay Magalhães Balbino, Clebson Ferreira de Paula Vieira e Adiel Pereira Alcântara.
Na terça-feira (20), a 1ª Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dez integrantes do chamado Núcleo 3, ampliando o escopo da ação penal. A acusação contra o Núcleo 1, composta por Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem, os ex-comandantes das Forças Armadas Almir Garnier Santos, Paulo Sérgio Nogueira, os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, havia sido aceita em março.
Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também estava previsto para depor nesta semana, mas seu depoimento foi dispensado tanto pela acusação quanto pela defesa.
Após o término das oitivas, os réus serão convocados para interrogatório. A data ainda não foi definida, mas o julgamento final está previsto para ocorrer ainda em 2025.
