O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta segunda-feira (14), a colher depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação nas Ações Penais (APs) 2693, 2696 e 2694, referente aos Núcleos 2, 3 e 4, da suposta tentativa de golpe de Estado, ocorrida em 8 de janeiro de 2023. As audiências vão até 23 de julho, e serão feitas por videoconferência.
Os depoimentos tiveram início às 9h, com as testemunhas de acusação, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir das 14h será a vez de o tenente-coronel Mauro Cid falar, na condição de informante, por ter fechado um acordo de delação premiada. Seu depoimento será comum às três ações e será exibida na Primeira Turma do STF.
As audiências das testemunhas de defesa do Núcleo 2 ocorrem entre 15 e 21 de julho e poderão ser acompanhadas na sala de sessões da Primeira Turma do STF. As oitivas das testemunhas de defesa do Núcleo 3 serão realizadas entre 21 e 23 e serão na sala de sessões da Segunda Turma. As testemunhas do Núcleo 4 serão ouvidas nos dias 15 e 16 de julho, na sala de sessões da Segunda Turma. As testemunhas de defesa foram indicadas pelos advogados dos réus. A oitiva marca o começo da instrução processual, momento de produção das provas para acusação e defesa.
Quem são os réus por núcleo
No Núcleo 2 são réus o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro; o coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência Marcelo Costa Câmara; a delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal Marília Ferreira de Alencar; o general da reserva Mário Fernandes; e Silvinei Vasques ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
No Núcleo 3 figuram como réus os coronéis do Exército Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr., os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
No Núcleo 4 são réus o ex-major do Exército Ailton Moraes Barros; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Reginaldo Abreu, coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Todos respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.