Raphael Oliveira A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (11), manter as condenações dos quatro envolvidos no incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em Santa Maria (RS), em 2013.
A decisão foi tomada em sessão virtual iniciada na semana passada. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou pela rejeição dos recursos apresentados pelas defesas dos réus. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça, formando unanimidade no colegiado.
Os ministros analisaram recursos que tentavam reverter decisão anterior do próprio STF, que havia restabelecido as condenações proferidas pelo Tribunal do Júri e determinado a prisão dos acusados. Com o julgamento concluído, ficam mantidas as penas dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha Leão, ambos condenados a 18 anos de prisão.
A tragédia, uma das maiores da história do país, ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013. Durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, o uso de artefatos pirotécnicos deu início ao incêndio no interior da casa noturna, que estava com superlotação e saídas de emergência bloqueadas.
Com a decisão desta sexta-feira, os réus deverão cumprir as penas determinadas pela Justiça.
