A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, definiu as datas para os aguardados julgamentos dos réus envolvidos nos ataques ocorridos no dia 8 de janeiro. As análises das ações penais estão agendadas para os dias 13 e 14 de setembro e ocorrerão em sessões extraordinárias realizadas durante o período da manhã.
Três réus serão os primeiros a serem julgados: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos. Aécio Lúcio Costa Pereira foi preso em flagrante dentro do Congresso Nacional pela Polícia do Senado.
Todos enfrentam acusações graves, que incluem a prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com o emprego de substância inflamável.
As acusações também se estendem ao patrimônio da União, causando considerável prejuízo, além da deterioração de patrimônio tombado.
As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e receberam aprovação dos ministros em julgamentos que ocorreram no plenário virtual ao longo de todo o semestre. O ministro Alexandre de Moraes é o responsável por relatar esses processos.
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