STF julgará na próxima semana recurso de Lira sobre corrupção passiva

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para terça-feira (6) o julgamento do recurso interposto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contestando a decisão que o tornou réu por corrupção passiva.

 

Após um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli em 2020, o caso foi liberado por ele para ser julgado.

 

Em outubro de 2019, o colegiado do STF aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Lira, baseada na acusação de que ele teria recebido R$ 106 mil em propina em espécie.

 

No entanto, mesmo com essa decisão, a ação penal ainda não foi formalmente instaurada, e Lira não se tornou réu de fato, uma vez que era cabível recurso contra a determinação. O recurso em questão será avaliado na terça-feira.

 

Origem do caso

O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia em dinheiro. Após o incidente, Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou desconhecer a presença do dinheiro.

 

A denúncia também alegou que a propina teria sido paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o objetivo de obter apoio político para permanecer no cargo.

 

O que diz a defesa?

A defesa de Arthur Lira argumentou no processo que as investigações não foram capazes de comprovar o seu envolvimento no suposto ato de “receber”, e que as acusações foram baseadas apenas no depoimento de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.