Redação GPS A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes de seu governo, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento, que se estenderá até quarta-feira (26), será dividido em três sessões.
Para garantir a segurança no entorno do STF e o andamento do julgamento, a Secretaria de Polícia Judicial adotou medidas preventivas em parceria com a Segurança Pública do Distrito Federal. Entre as ações estão o aumento do controle de acesso ao tribunal, monitoramento reforçado, policiamento ostensivo e equipes de resposta rápida para eventuais emergências. Apesar das precauções, não há previsão de bloqueio de vias na Esplanada dos Ministérios, segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF. O estacionamento ao longo dos meios-fios na região, no entanto, será restringido.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta Bolsonaro e outros sete ex-membros do governo como integrantes do chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa voltada para atentar contra a ordem democrática. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
O grupo é acusado de cometer cinco crimes: golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e uma ação penal será formalmente instaurada. Caso contrário, o processo será arquivado.
