Caio Barbieri A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para manter a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A votação, realizada nesta sexta-feira (7), teve os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanhando o relator, Alexandre de Moraes. Ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A determinação de suspensão foi imposta em 21 de fevereiro por Alexandre de Moraes e permanecerá em vigor até que a empresa atenda às exigências judiciais, incluindo a nomeação de um representante legal no Brasil.
A plataforma, criada no Canadá em 2013 e similar ao YouTube, tem grande adesão entre públicos conservadores e se apresenta como defensora de uma internet “livre e aberta”.
A decisão do STF ocorre em meio a tensões entre Moraes e o governo dos Estados Unidos. Recentemente, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto conhecido como “No Censorship On Our Shores Act”, apelidado no Brasil de “lei anti-Moraes”, que restringe a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão.
Além disso, a justiça americana rejeitou um pedido da Rumble e da Trump Media para invalidar decisões de Moraes, alegando que as determinações não possuem efeito nos Estados Unidos.
