Redação GPS A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A mulher ficou conhecida por ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio principal do STF, em Brasília.
O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Turma, havia sido interrompido no mês passado após um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Com a devolução do caso, a análise foi retomada e, até o momento, o placar está em 4 votos a 0 pela condenação. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
Embora todos os ministros que já votaram sejam favoráveis à condenação, há divergência quanto ao tempo de pena. O relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino propuseram 14 anos de prisão, enquanto Cristiano Zanin sugeriu 11 anos.
Já Luiz Fux divergiu parcialmente e defendeu pena de apenas um ano e seis meses de prisão, restrita ao crime de deterioração de patrimônio tombado. Para Fux, não houve provas suficientes de que a acusada tenha participado diretamente dos atos golpistas ou atentado contra a democracia. “O que se colhe dos autos é a prova única de que a ré esteve em Brasília e que confessadamente escreveu os dizeres ‘Perdeu, mané’ na estátua já referida”, afirmou o ministro.
O julgamento ficará aberto até o dia 6 de maio, prazo final para que todos os ministros da Primeira Turma registrem seus votos.
Débora Rodrigues está em prisão domiciliar desde março, após decisão do ministro Alexandre de Moraes que atendeu a um pedido da defesa. Ela cumpre as medidas em sua residência, na cidade de Paulínia, no interior de São Paulo.
