Durante a sessão de julgamento virtual, encerrada na sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação nos atos antidemocráticos ocorridos na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.
De acordo com o MPF, a maioria dos ministros seguiu o voto de Alexandre de Moraes, relator do processo, pela aplicação de pena de 11 a 17 anos de reclusão aos réus. As denúncias são: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O MPF diz que o grupo participou das invasões e contribuiu para o vandalismo das sedes dos Três Poderes. Segundo as denúncias, o grupo se dirigiu até o local para atentar contra o Estado de Direito, depredando os prédios dos Três Poderes, agindo como se fosse um “efeito de manada”, ou seja, por sugestão e imitação de uns para com os outros.
Os votos iguais aos de Moraes foram de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Cristiano Zanin e Edson Fachin fizeram algumas ressalvas, mas acompanharam Alexandre. Os ministros André Mendonça, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques divergiram do relator.
Um dos réus foi absolvido, por ter sido notado que a autoria dos crimes “não foi suficientemente comprovada, persistindo dúvida razoável acerca do dolo do agente”.
