O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma ação que busca a ampliação da descriminalização do aborto, desde que até 12 semanas da gestação.
A ação foi apresentada, em 2017, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol) e pelo Instituto Anis e deve ser analisada antes da aposentadoria da relatora, a presidente do STF, Rosa Weber, em 2 de outubro. As informações são do jornal Estado de Minas.
Atualmente, o aborto é parcialmente permitido no Brasil, com autorização em casos de gravidez por estupro e risco de vida da gestante. O STF já liberou o aborto de fetos com anencefalia (sem cérebro) em 2012. A questão agora é se a ampla descriminalização será aprovada nos próximos dias.
Defensores da descriminalização argumentam que a decisão sobre o aborto deve ser da mulher e que a proibição viola os direitos humanos femininos. Por outro lado, opositores defendem que a vida começa na concepção e, portanto, o feto deve ser protegido.
A relatora, Rosa Weber, é esperada para votar a favor da ampla descriminalização, mas a direção do placar final permanece incerta, de acordo com a reportagem.
Entre os ministros, espera-se que Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votem a favor da medida. Já os ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL), Kássio Nunes e André Mendonça, devem votar de forma contrária à pauta.
Os demais ministros, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, têm posicionamentos incertos.
O julgamento pode ser interrompido por um pedido de vista, e a expectativa é que o resultado final demore a ser conhecido.
A descriminalização do aborto, se aprovada, poderá ter impactos significativos na legislação e nos serviços de saúde, incluindo a anulação de casos de pessoas condenadas ou processadas por aborto ilegal.
