A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara dos Deputados havia sido condenado a quase 16 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção, após investigação da operação Lava Jato.
Em determinação feita pela corte, as investigações devem ser enviadas para a Justiça Eleitoral, e o novo juiz deve decidir se a condenação de Cunha será ou não mantida, além da validade das provas, ou se o caso deve ser reiniciado do zero.
No plenário virtual, os ministros revisaram uma ação da defesa de Cunha contra sua condenação. Os advogados alegaram que a sentença infringe o entendimento do STF de que é responsabilidade da Justiça Eleitoral julgar casos de caixa dois.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Cunha havia sido beneficiado por por suposto pagamento de propina envolvendo contratos de produção de navios-sonda da Petrobras.
