O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta sexta-feira (6) uma sessão virtual extraordinária para julgar os embargos de declaração apresentados pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos e 8 meses de prisão em regime inicialmente fechado. A convocação foi feita pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, após pedido de urgência feito por Alexandre de Moraes.
A análise dos embargos é o último recurso da defesa de Zambelli antes da execução definitiva da pena. Caso sejam rejeitados, Moraes já indicou que pretende antecipar o cumprimento da sentença. A parlamentar deixou o Brasil no início da semana e comunicou que pretende solicitar licença do mandato na Câmara dos Deputados.
Em resposta ao anúncio de que permaneceria no exterior, Alexandre de Moraes atendeu a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prisão preventiva de Zambelli, além do bloqueio de seus bens. O ministro também pediu à Polícia Federal que adote medidas para incluir a deputada na lista de difusão vermelha da Interpol, o que pode viabilizar um pedido formal de extradição.
“À Polícia Federal, que realize os procedimentos necessários para a inclusão da condenada CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA na difusão vermelha da INTERPOL, bem como informe ao juízo sua localização, para viabilizar o competente pedido de extradição”, escreveu Moraes na decisão.
Em resposta imediata, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, deu início ao processo de inclusão do nome da parlamentar na rede internacional de procurados.
Zambelli foi condenada por perseguição armada e incitação ao crime, após episódio ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando sacou uma arma e perseguiu um homem em plena luz do dia em São Paulo.