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SPC do crime? CLDF propõe banco de dados para expor agressores de mulheres

Proposta é do deputado Wellington Luiz (MDB) e integra pacote contra aumento de feminicídio na capital
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

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Presidente da Câmara Legislativa (CLDF), o deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou um projeto que visa criar um banco de dados para registrar e expor  informações de pessoas condenadas por violência contra a mulher no Distrito Federal. O texto busca fortalecer o combate a crimes de gênero e impedir a reincidência de agressores.

A proposta estabelece a criação de um banco de dados que incluirá pessoas condenadas por crimes específicos contra a mulher, como feminicídio, estupros, lesão corporal, perseguição e stalking, violência psicológica e invasão de dispositivo tecnológico.

Pelo texto, nesse cadastro constarão informações detalhadas, incluindo nome completo, filiação, data de nascimento, número do documento de identificação, fotografia, grau de parentesco entre criminoso e vítima ou mesmo a relação social entre o agressor e a vítima.

A proposta é mais uma que integra o pacote da Câmara Legislativa na ofensiva para coibir o aumento de casos de violência contra a mulher na capital federal. 

“A criação deste banco de dados é um passo crucial para fortalecer as políticas de combate à violência de gênero no Distrito Federal, assegurando uma resposta efetiva e impedindo a reincidência dos agressores”, destacou o Wellington ao GPS|Brasília.

O projeto tramita inicialmente na Casa, quando passará pelas comissões e, depois, segue para o plenário. Se aprovado em dois turnos, o texto será encaminhado para sanção do do governador Ibaneis Rocha (MDB).