Presidente da Câmara Legislativa (CLDF), o deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou um projeto que visa criar um banco de dados para registrar e expor informações de pessoas condenadas por violência contra a mulher no Distrito Federal. O texto busca fortalecer o combate a crimes de gênero e impedir a reincidência de agressores.
A proposta estabelece a criação de um banco de dados que incluirá pessoas condenadas por crimes específicos contra a mulher, como feminicídio, estupros, lesão corporal, perseguição e stalking, violência psicológica e invasão de dispositivo tecnológico.
Pelo texto, nesse cadastro constarão informações detalhadas, incluindo nome completo, filiação, data de nascimento, número do documento de identificação, fotografia, grau de parentesco entre criminoso e vítima ou mesmo a relação social entre o agressor e a vítima.
A proposta é mais uma que integra o pacote da Câmara Legislativa na ofensiva para coibir o aumento de casos de violência contra a mulher na capital federal.
“A criação deste banco de dados é um passo crucial para fortalecer as políticas de combate à violência de gênero no Distrito Federal, assegurando uma resposta efetiva e impedindo a reincidência dos agressores”, destacou o Wellington ao GPS|Brasília.
O projeto tramita inicialmente na Casa, quando passará pelas comissões e, depois, segue para o plenário. Se aprovado em dois turnos, o texto será encaminhado para sanção do do governador Ibaneis Rocha (MDB).
