Tiago Fernandes Está chegando o momento mais esperado pelos contribuintes que participam do Programa Nota Legal: o sorteio de até R$ 1 milhão de reais. A Secretaria de Economia do DF informou, nesta quarta-feira (5), que o primeiro sorteio deste ano está marcado para 21 de maio. Aqueles que não estão habilitados têm até 12 de março para realizar a regularização.
Todos os anos o GDF promove dois sorteios anuais. O segundo evento está previsto para o período entre setembro e dezembro. Para participar, o consumidor não pode ter débitos junto à Receita do DF. Ao longo dos anos, o programa já distribuiu créditos superiores a R$ 2,1 bilhões.
Atualmente, o Nota Legal tem mais de 1,7 milhão de consumidores cadastrados. Para gerar os bilhetes, serão consideradas as notas fiscais emitidas entre 1º de maio e 31 de outubro de 2024. Cada cupom fiscal dá direito a um bilhete, independentemente do valor da compra.
Para consultar a habilitação, os consumidores devem acessar o portal do Nota Legal e entrar em sua área restrita no menu “Sorteio”, opção “sorteio eletrônico PNL-1° semestre de 2025”. Caso não esteja habilitado, o interessado deve regularizar seus débitos com pagamento total ou com parcelamento por meio do site da Receita do DF.
O prêmio de R$ 1 milhão é o maior da história. Até o fim de 2024 o prêmio principal era de R$ 500 mil. Ao todo, serão 12,6 mil prêmios que vão resultar em um total de R$ 3,5 milhões. Confira abaixo quais serão os valores sorteados:
Arte: Agência Brasília
IPTU e IPVA
Como de costume, o consumidor que participa do programa pôde escolher se recebe o valor do reembolso em dinheiro ou se prefere abater no pagamento do IPTU e do IPVA. Neste ano, o total de indicações somou R$ 93,3 milhões para descontos em ambos. No total, 68% desses abatimentos foram direcionados para o IPTU.
*Com informações da Agência Brasília e Seec-DF
