O empresário e advogado Ricardo Abrão (União Brasil-RJ) assumiu oficialmente uma cadeira na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (25), após a cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso sob a acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
A destituição de Brazão foi determinada pela Mesa Diretora da Câmara na quinta-feira (24), com base no artigo 55 da Constituição Federal, que prevê a perda de mandato por faltas não justificadas às sessões legislativas. O ex-parlamentar estava ausente das atividades desde março, quando foi preso preventivamente, e atualmente cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, com uso de tornozeleira eletrônica.
Ricardo Abrão, que obteve 43.219 votos nas eleições de 2022, já havia ocupado uma cadeira na Câmara anteriormente, quando substituiu a deputada Daniela Carneiro (à época no União Brasil), que se licenciou para assumir o Ministério do Turismo. Com a cassação de Brazão, ele volta ao Congresso como primeiro suplente do partido no estado do Rio de Janeiro.
Filho de Farid Abrão David, ex-prefeito de Nilópolis e ex-presidente da escola de samba Beija-Flor, Ricardo carrega um nome tradicional da política fluminense. Seu tio, Anísio Abraão David, também ligado à Beija-Flor, foi investigado e preso em operações da Polícia Federal envolvendo o jogo do bicho.
Antes de retornar à Câmara, Ricardo atuava como secretário de Ação Comunitária da Prefeitura do Rio de Janeiro, cargo que também havia sido ocupado por Chiquinho Brazão até o fim de janeiro deste ano. Entre 2017 e 2021, ele presidiu a Beija-Flor de Nilópolis e exerceu dois mandatos como deputado estadual no Rio.
A cassação de Brazão não passou pelo plenário da Câmara. A decisão foi tomada diretamente pela Mesa Diretora, conforme permite a Constituição em casos de ausências reiteradas. Segundo a assessoria da Casa, o ato foi assinado por seis dos sete membros titulares da Mesa – com exceção do 2º vice-presidente Elmar Nascimento (União-BA).
Um processo por quebra de decoro contra Brazão, que tramitava no Conselho de Ética, deve ser arquivado, já que o motivo da cassação foi outro e o parlamentar já perdeu o mandato.