Tiago Fernandes Em resposta direta às tarifas de até 50% impostas pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória que institui o Plano Brasil Soberano. O conjunto de ações busca proteger os setores mais impactados pela decisão unilateral do governo americano. O intuito é garantir que o Brasil mantenha sua soberania comercial e política diante da crise.
Com três eixos estratégicos, fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial, o plano prevê linhas de crédito no valor de R$ 30 bilhões, mecanismos de desoneração tributária e um novo pacote de incentivos à exportação, além de reforçar a presença do país em fóruns multilaterais como os Brics.
“Brasil não tinha nenhuma razão para ser taxado e tampouco aceitaremos qualquer pecha de que desrespeitamos direitos humanos”, afirmou Lula durante o anúncio.
O presidente citou ainda o relatório americano sobre o ministro Alexandre de Moraes, do STF. “O que estamos fazendo é o que é feito em países democráticos: julgando alguém com base em provas e depoimentos de testemunhas, com total presunção de inocência. Coisa que eu não tive”.
Segundo o governo, o Plano Brasil Soberano não é apenas uma reação pontual, mas parte de uma estratégia de longo prazo para reconstruir e modernizar o sistema nacional de financiamento à exportação. O plano tem como foco principal as pequenas e médias empresas, consideradas as mais vulneráveis ao impacto das sobretaxas.
Entre as ações emergenciais, destacam-se:
- Crédito acessível via FGE: O Fundo Garantidor de Exportações (FGE) disponibilizará até R$ 30 bilhões em linhas de crédito com juros reduzidos. Pequenos exportadores terão prioridade, especialmente os que dependem diretamente do mercado norte-americano.
- Seguro para exportações: Uma nova modalidade de seguro será oferecida pelo governo para garantir a operação dos pequenos produtores em mercados alternativos, minimizando o risco de inadimplência ou cancelamento de contratos.
- Compras públicas emergenciais: Produtos perecíveis ou sem destino alternativo ao mercado americano poderão ser adquiridos pela União, Estados e Municípios para programas de alimentação, como merenda escolar e assistência a presídios.
- Novo Reintegra ampliado: O programa que devolve parte dos tributos da cadeia produtiva às empresas exportadoras será ampliado. Micro e pequenas empresas poderão recuperar até 6% dos tributos pagos, enquanto médias e grandes empresas terão até 3,1% de restituição. As novas regras valem até dezembro de 2026 e devem injetar até R$ 5 bilhões na economia.
- Prorrogação do drawback: Empresas que utilizam insumos importados com suspensão de impostos para exportar aos EUA terão prazo estendido por um ano para realizar essas exportações sem penalidades.
- Fundos garantidores reforçados: Haverá um aporte de R$ 4,5 bilhões em fundos como o FGCE, FGI (do BNDES) e FGO (do Banco do Brasil) para garantir operações de exportação, principalmente de micro e pequenas empresas.
Diplomacia e soberania em pauta
Apesar do forte tom de crítica, o presidente Lula deixou claro que o Brasil não abandonará o caminho da negociação.
“O governo não quer tomar atitudes que piorem a relação com os EUA, por isso nenhuma medida de reciprocidade foi anunciada. Não queremos conflito, mas a soberania brasileira é intocável”, explicou Lula. “Junto ao Brics vamos fazer uma teleconferência para a gente discutir, dentro dos Brics, o que fazer para melhorar a relação com os países que foram afetados.”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi categórico ao classificar a postura americana.
“O Brasil está sendo sancionado por ser um país mais democrático que seu agressor.”
