Setor cultural se mobiliza em Brasília contra mudanças propostas por Haddad

A Câmara dos Deputados será palco, na próxima quarta-feira (7), de uma mobilização de proporções significativas. Parlamentares de diversos espectros políticos, empresários e profissionais do setor de turismo, cultura e entretenimento estarão reunidos a partir das 15 horas no Plenário 2, unidos em defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

A iniciativa surge em resposta à ameaça imposta pela Medida Provisória (MP) 1.202/2023, encaminhada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso. A medida, se implementada, representaria não apenas um retrocesso, mas uma potencial crise para um setor já fragilizado pelas sequelas econômicas da pandemia. 

O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Júnior, expressou preocupação compartilhada por muitos. “Essa medida abrupta pode parar um ciclo de investimentos, como implicará em um ciclo de desinvestimentos. O setor carrega um endividamento desde a pandemia, que foi parcelado ao longo dos anos e conta com o Perse não só para quitar esses compromissos, como para continuar investindo”, disse.

A mobilização ganha força com o respaldo de entidades representativas do setor de Turismo e Eventos, que formam o G20+ do Turismo. As organizações reiteram a importância do Perse, não apenas em termos de segurança jurídica, mas também como um catalisador fundamental para o emprego e o crescimento econômico.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que nos 12 meses anteriores à MP 1202, os setores de artes, cultura, esporte e recreação, assim como alojamento e alimentação, registraram um crescimento expressivo no emprego, impulsionados pelo Perse.

Segundo as associações, a relevância do programa também se reflete em números tangíveis, como os R$ 18 bilhões em receitas tributárias obtidas através da renegociação de débitos prevista na Lei do Perse. Alegações de ausência de estudos sobre a eficácia do gasto público são rebatidas com argumentos sólidos, destacando a responsabilidade do Poder Executivo na avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas implementadas.

A adesão de cerca de 150 parlamentares, representando diferentes visões políticas, ao manifesto em defesa do Perse demonstra o reconhecimento generalizado da importância deste programa para a recuperação econômica e a preservação de empregos no Brasil.