Redação GPS A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta segunda-feira (30) a edição de uma Medida Provisória (MP) que formaliza o reajuste salarial para servidores públicos federais.
O aumento, fruto de 38 acordos fechados em 2024, será implementado em duas etapas: a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026. O impacto no orçamento federal está estimado em R$ 17,9 bilhões para 2025 e em R$ 8,5 bilhões para 2026.
Segundo Dweck, o reajuste foi planejado de forma a respeitar o arcabouço fiscal. “Os reajustes estão alinhados ao orçamento e respeitam o arcabouço fiscal, crescendo abaixo do limite estabelecido. A despesa com pessoal seguirá estável, representando cerca de 2,6% do PIB, o mesmo patamar registrado em 2022”, afirmou a ministra.
Os acordos contemplam servidores ativos, aposentados e pensionistas, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Além disso, o governo anunciou a criação de novos cargos para fortalecer áreas estratégicas da administração pública, distribuídos da seguinte forma:
– Analista de Tecnologia da Informação: 450 vagas
– Analista de Infraestrutura: 150 vagas
– Analista Técnico-Administrativo: 500 vagas
– Diplomacia: 155 vagas
– Ministério do Turismo: 30 vagas
– Políticas de Justiça e Defesa: 750 vagas
– Desenvolvimento Socioeconômico: 750 vagas
– Funções e Cargos Comissionados: 1.955 vagas
– Educação – Funções Comissionadas: 10.930 vagas
A ministra garantiu que os ajustes salariais e a criação de cargos foram planejados para não comprometer a estabilidade fiscal. “A despesa com pessoal se manterá no mesmo patamar de 2022, reforçando nosso compromisso com a responsabilidade orçamentária”, explicou Dweck.
