A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal iniciou na manhã desta quarta-feira (25) a sabatina dos últimos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A brasiliense Daniela Teixeira, o cearense Teodoro Silva Santos e o mineiro José Afrânio Vilela estão sendo ouvidos pelos senadores, a quem respondem questionamentos para votação sobre a ocupação do cargo.
A principal função do STJ é garantir a uniformidade na interpretação da legislação federal e julgar em definitivo casos civis e criminais que não envolvam questões constitucionais.
Indicados há quase dois meses, a reunião só foi marcada depois que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exigiu um “esforço concentrado”, com a presença física dos parlamentares, para, com quórum, dar prosseguimento às nomeações. Antes mesmo de os indicados começarem a responder aos questionamentos da sabatina, as cabines o foram abertas para votação. Assista:
A expectativa é que, se aprovados pela comissão, os nomes sigam para apreciação do plenário ainda hoje.
Quem são os sabatinados
Daniela Teixeira
Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Daniela Teixeira atua na advocacia privada desde 1997, sobretudo em tribunais superiores. A advogada de 51 anos já foi conselheira da OAB e integrou comissões da Câmara dos Deputados para revisão das Leis de Segurança Nacional, Lavagem de Capitais e Improbidade Administrativa.
Se aprovada, Daniela se tornará a sétima mulher na atual composição do STJ, que é presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada no primeiro mandato de Lula, em 2006.
José Afrânio Vilela
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Afrânio Vilela, é formado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pós-graduado em gestão judiciária pela UnB. Aos 62 anos, já foi juiz-titular, juiz-cooperador e juiz-corregedor ao longo de sua trajetória.
Teodoro Silva dos Santos
Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde 2011. É formado pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e doutor em direito constitucional pela mesma instituição de ensino. Também já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará e atualmente é o presidente da câmara de Direito Público da corte.
