Senado: oposição protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira (9), no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento, que conta com o apoio de mais de 150 deputados e recebeu mais de 1 milhão de assinaturas eletrônicas de cidadãos, foi entregue pessoalmente ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A decisão de dar seguimento ao processo depende do próprio Pacheco, que informou que o pedido será encaminhado para análise técnica da área jurídica do Senado.

“Qualquer decisão que o Senado tomar será devidamente fundamentada”, afirmou o presidente da Casa.

Manifestação

No último sábado (7), apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram às ruas da Avenida Paulista, em São Paulo, em um ato convocado por ele, exigindo a saída de Alexandre de Moraes.

Os manifestantes, que exibiam faixas com frases como “Fora, Alexandre de Moraes” e “Abaixo a Ditadura”, também protestaram contra a inelegibilidade de Bolsonaro e a decisão que suspendeu a rede social X (antigo Twitter) no Brasil.

Apesar da pressão popular e política, Rodrigo Pacheco já indicou anteriormente que não pretende dar prosseguimento a processos de impeachment contra ministros do STF. Em eventos anteriores, como durante o governo Bolsonaro, Pacheco arquivou pedidos semelhantes, alegando falta de “justa causa”.

Com o novo pedido protocolado, Moraes agora acumula um total de 23 solicitações de impeachment no Senado, tornando-o o ministro mais visado nesse tipo de ação. Segundo levantamento, além de Moraes, outros ministros também enfrentam pedidos: Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, tem 18 pedidos contra si, seguido por Gilmar Mendes, com seis.

Até o momento, nenhum pedido de impeachment contra ministros do Supremo avançou no Senado, e não há prazo definido para que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, decida sobre o tema.