Caio Barbieri O Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (19), as eleições para escolha dos novos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes da Casa. Os colegiados farão suas reuniões individuais a partir das 9h para definir a nova composição. O acordo para a distribuição dos comandos foi fechado nesta terça-feira (18), durante encontro entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e lideranças partidárias.
Após a reunião, Alcolumbre destacou a importância do diálogo para garantir um ambiente produtivo no Congresso. “Reunir as principais lideranças é sempre um momento essencial para reforçarmos o compromisso com o diálogo e com o trabalho. O Congresso tem um papel fundamental no avanço das pautas que impactam diretamente a vida dos brasileiros. E este ano será de muito trabalho, com uma agenda intensa e produtiva, pautada no respeito às diferenças e na construção de consensos em prol do país”, escreveu em suas redes sociais.
Entre os parlamentares que confirmaram o acordo para a distribuição das comissões estão os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Carvalho (PT-SE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO). Segundo Izalci, o PL deverá assumir o comando da Comissão de Segurança Pública (CSP) e da Comissão de Infraestrutura (CI). Já Rogério Carvalho afirmou que o PT deverá presidir a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Pauta
Além da escolha dos presidentes das comissões, o acordo entre as lideranças envolve a votação de três medidas provisórias (MPs) nos próximos dias, além da análise de acordos internacionais e do projeto que autoriza a quitação de restos a pagar orçamentários acumulados desde 2019 (PLP 22/2025). De acordo com Rogério Carvalho, a aprovação desse projeto evitará a paralisação de obras em todo o país.
Outro tema debatido no encontro entre os senadores foi a questão das emendas parlamentares bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Carlos Portinho ressaltou a importância da liberação dos recursos para os municípios. “A questão das emendas trava o funcionamento do Congresso. A gente não pode avançar, o país não pode avançar sem resolver essa questão das emendas. (…) A gente tem que lembrar que a emenda não é do parlamentar, a emenda é do município, na sua maioria para a saúde, para obras de infraestrutura que o cidadão do município precisa que esse dinheiro chegue. É lógico que qualquer desvio, qualquer mau uso dos recursos públicos tem que ser objeto de investigação, mas não podemos generalizar. Esse é um recurso do município, ele precisa chegar para o munícipe”, declarou.
Na próxima terça-feira (27), está prevista uma nova reunião entre os três Poderes no STF para buscar um acordo sobre a transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino determinou medidas para garantir maior controle sobre esses recursos e afirmou que a reunião será essencial para acompanhar a implementação dessas diretrizes.
O encontro realizado na Residência Oficial da Presidência do Senado contou com a presença de diversas lideranças, incluindo os senadores Efraim Filho (União-PB), Leila Barros (PDT-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Cid Gomes (PDT-CE), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Plínio Valério (PSDB-AM), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Tereza Cristina (PP-MS), Renan Calheiros (MDB-AL), Jorge Kajuru (PSB-GO), Eduardo Girão (Novo-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Weverton (PDT-MA), Carlos Viana (Podemos-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Dr. Hiran (PP-RR) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), entre outros.
Com informações da Agência Senado
