Na sessão plenária do Senado Federal realizada nesta quarta-feira (1º), foi confirmado o aumento médio de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal (DF). O reajuste, que já estava em vigor desde julho deste ano por meio de uma medida provisória, é resultado de um acordo firmado entre o governo federal e o Governo do Distrito Federal (GDF).
A recomposição salarial foi concedida em duas parcelas, com um valor médio de 9%, sendo que a próxima parcela está prevista para janeiro de 2024. O projeto de lei nº 4.426/2023, aprovado anteriormente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deve seguir agora para sanção presidencial.
Para o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), afirmou que a decisão do Senado Federal reforça a valorização dos policiais da capital federal. “Foram anos de luta por esse reajuste e hoje o Senado cumpre seu papel de valorizar nossos policiais e bombeiros”, disse.
A recomposição salarial será viabilizada por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que tem como objetivo prover os recursos necessários para a organização e manutenção das forças de segurança do DF, incluindo a Polícia Civil (PCDF), a Polícia Militar (PMDF) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF). O impacto orçamentário para o GDF foi estimado em R$ 372 milhões para o exercício de 2023. Essa despesa já estava prevista no Fundo Constitucional, que foi instituído pela lei federal nº 10.633/2002.
“Essa recomposição salarial, tão aguardada, representa um importante reconhecimento e valorização pelo esforço e dedicação de todos os profissionais de segurança pública. Quero parabenizar a todos pelo incrível trabalho que realizam em prol da nossa segurança. No acumulado deste ano, tivemos o menor número de homicídios dos últimos 24 anos. Gostaria de expressar minha gratidão ao presidente Lula, ao governador Ibaneis Rocha, à vice-governadora Celina Leão, a todos os parlamentares da bancada do DF, aos representantes das categorias e a outros profissionais e políticos que nos apoiaram nessa jornada”, destaca o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.
O projeto aprovado também autoriza o GDF a conceder uma indenização para compensar os desgastes orgânicos e os danos psicossomáticos aos militares ativos, inativos e pensionistas. Esse benefício se destina a remunerar atividades de policiamento ostensivo, prevenção e combate a incêndios, salvamento, atendimento pré-hospitalar e segurança pública.
O reajuste salarial é resultado de um esforço conjunto que envolveu o governo federal, o governo do DF, parlamentares da bancada do Distrito Federal, representantes das categorias e outros profissionais e políticos que apoiaram essa iniciativa. A decisão do Senado representa um importante passo no reconhecimento do trabalho das forças de segurança e no investimento em um futuro mais seguro e igualitário.
