Redação GPS A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (12), um requerimento para que parlamentares realizem visitas técnicas a presídios onde estão detidos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023. O objetivo é investigar denúncias de tortura e violações de direitos humanos.
A iniciativa foi apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que afirmou que cerca de 200 pessoas seguem presas, muitas delas em condições “desumanas” e com relatos de abusos.
A presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou a inatividade do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNCT), vinculado ao Ministério de Direitos Humanos. Segundo ela, o órgão deveria atuar na apuração das denúncias, mas não atendeu aos apelos dos familiares dos presos.
Damares determinou que os membros do MNCT e do Comitê Nacional de Combate à Tortura sejam notificados sobre as visitas e convidados a integrar as comitivas.
Segundo a senadora, os parlamentares que não fazem parte da comissão também serão chamados para acompanhar as diligências.
