Henrique Neri O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que restringe a publicidade de bets, proibindo uso de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em anúncios, para mitigar os efeitos negativos das apostas. O texto é do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) e relatado por Carlos Portinho (PL-RJ), que agora segue para a Câmara dos Deputados.
A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), lembrou da importância da aprovação e elogiou a condução do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo a parlamentar, o projeto busca combater a lavagem de dinheiro, evasão de divisas e o impacto social das apostas, especialmente entre os mais vulneráveis.
“Espero que a Câmara tenha a mesma altivez desta Casa para enfrentar um gigante que, infelizmente, tem por trás a atuação do crime organizado”, declarou Soraya. O texto prevê proibições de veiculação de publicidade durante transmissões esportivas ao vivo, a utilização de imagens de atletas ou influenciadores e o patrocínio a árbitros. Existem exceções, como jogadores aposentados após cinco anos após o término da carreira, e quando o operador for patrocinador oficial do evento ou do uniforme das equipes, será permitido os anúncios.
Carlos Portinho, relator, defendeu a regulamentação e não a proibição total de publicidade, confirmando que a proposta busca reduzir o alcance das publicações ao público jovem e coibir o chamado “marketing de emboscada” em arenas esportivas. Ele também citou a falta de autorregulamentação, além de dizer que é um vício, classificando como questão de saúde pública.
Tanto senadores governistas quanto da oposição ressaltaram a importância da aprovação do projeto, reforçando o crescimento do endividamento e empobrecimento causado pelo vício em apostas.
