O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, o polêmico projeto de lei dos agrotóxicos, batizado por ambientalistas como “PL do Veneno”, ampliando a gama de produtos permitidos nas plantações brasileiras. Com a aprovação na Câmara e no Senado, o texto segue agora para a análise final, aguardando a decisão de sanção ou veto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta legislativa, que dividiu opiniões internas no governo Lula, gerou embates entre os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Meio Ambiente, Marina Silva. O relatório do projeto foi apresentado pelo senador governista Fabiano Contarato (PT-ES).
Durante a transição de governo no ano passado, o projeto foi motivo de controvérsia entre as equipes. Na ocasião, membros da área ambiental mobilizaram-se para impedir a votação no Senado.
O texto original permitia que o uso de agrotóxicos fosse avaliado exclusivamente pelo Ministério da Agricultura, excluindo a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, uma alteração feita durante a tramitação no Senado trouxe de volta a participação desses órgãos no processo.
Além disso, um ponto controverso que autorizava um registro temporário de substâncias se vendidas em três países membros da OCDE foi retirado do texto.
A proposta, de autoria do ex-senador e ex-ministro da Agricultura de Michel Temer, Blairo Maggi, teve suas articulações de aprovação lideradas, ao longo deste ano, pela ex-ministra de Jair Bolsonaro, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
