O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto que visa restringir a saída temporária de presos em regime semiaberto, as chamadas “saidinhas”. Com 62 votos a favor, dois contra e uma abstenção, o senadores decidiram pelo fim do benefício para toda a população carcerária.
O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, sofreu alterações durante sua tramitação no Senado e retornará, assim, para a análise das mudanças pelos deputados federais.
Entre as atualizações realizadas está a inclusão de uma emenda do senador Sérgio Moro (União-PR), que prevê a possibilidade de saídas para os presos em regime semiaberto para trabalhar ou estudar fora do presídio.
Durante a votação, as emendas de destaque foram rejeitadas, evidenciando um apoio significativo à proposta por parte da base governista. O líder do PT, senador Fabiano Contarato (ES), expressou o apoio ao projeto, ressaltando sua experiência profissional como delegado da Polícia Federal, mas orientou a liberação da bancada do partido em relação à proposta.
Após a aprovação no Senado e as alterações realizadas, o projeto segue de volta para a Câmara dos Deputados, que deve avaliar as modificações antes de encaminhar o texto final para a sanção presidencial.
Houve especulações na imprensa sobre a possível tendência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em vetar a matéria. No entanto, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou ter conversado com o petista e indicou que, após as alterações na proposta, o projeto apresentou melhorias significativas, o que poderia reduzir a possibilidade de veto presidencial.
Atualmente, a lei permite a saída temporária dos condenados em regime semiaberto para visitas aos familiares durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades externas.
No entanto, essas regras foram parcialmente revogadas no texto aprovado pelo Senado.
