João Pedro Nunes O Hotel Royal Tulip recebe, nesta quarta-feira (27), o Seminário Econômico Lide, que discute os rumos do mercado de trabalho no Brasil diante de novos modelos regulatórios. O encontro, promovido em parceria com o Grupo de Líderes Empresariais
(Lide), reuniu ministros, autoridades e especialistas de diferentes setores e teve como tema central “O futuro do trabalho e os novos modelos regulatórios”.
Na abertura, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, destacou que o País enfrenta um tempo de “intensas transformações” no mundo do trabalho e que o desafio é adaptar a legislação às novas formas de contratação. Ele lembrou que mais de 15 milhões de brasileiros atuam como microempreendedores individuais e que o fenômeno da digitalização e da automação deve modificar ou eliminar cerca de um quinto das ocupações atuais até 2027.
“Nossa tarefa é compreender como a inovação pode ser incorporada sem retrocesso, mas também sem ilusões de que a legislação ou decisões judiciais pontuais possam deter o curso da história. É essencial garantir “transições justas, com políticas de requalificação e investimentos em educação e inovação, para que a automação e a livre iniciativa libertem o ser humano, em vez de condená-lo à dependência e à exclusão”, afirmou Mendes.
Paulo Octávio, ex-governador e ex-senador do DF | Foto: Rayra Paiva
O presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio, ressaltou que o debate é essencial para aproximar trabalhadores e empresas em um cenário de mudanças rápidas. Segundo ele, as transformações devem ocorrer sem prejuízo para os empregados. “As relações trabalhistas vão passar por um processo de mudança, mas de uma mudança que não prejudica o trabalhador, de uma mudança que valorize novas formas de trabalho”, afirmou.
O empresário defendeu ainda que encontros como o do Lide são fundamentais “para descobrirmos fórmulas de desenvolver a economia do Brasil de uma forma que possa beneficiar a todos”.
Paulo Gonet, procurador-geral da República | Foto: Rayra Paiva
Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, chamou atenção para a necessidade de ajustar conceitos normativos à realidade atual. Ele afirmou que a CLT, com mais de 80 anos, precisa ser reinterpretada diante das inovações tecnológicas e destacou que a legislação deve proteger os mais vulneráveis, mas sem impedir o desenvolvimento econômico.
O ex-governador de São Paulo, João Doria, reforçou a importância de consolidar os avanços da reforma trabalhista aprovada em 2017 e criticou propostas que buscam restringir a pejotização. Para ele, impedir empresas de contratar por meio desse modelo seria um “passo retrógrado”, que prejudicaria a modernização das relações de trabalho.
João Dória, ex-governador de São Paulo | Foto: Rayra Paiva
Doria também elogiou a postura do ministro Gilmar Mendes no Supremo em relação a esses temas, classificando-a como um “gesto de coragem e equilíbrio”.
