Kethelin Amaral A Revista Justiça & Cidadania promove, no dia 18 de setembro, a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado. O evento tem como principal objetivo debater soluções para o crescente número de ações judiciais envolvendo contratos de crédito consignado no Brasil.
A iniciativa conta com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).
A coordenação acadêmica do seminário será do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, com colaboração do advogado Diego Monteiro Baptista.
Entre os palestrantes confirmados estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo; o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior; o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; entre outras autoridades.
Serão discutidos os temas do mercado de crédito consignado como as tendências e os desafios do instituto no Brasil; o papel das fintechs e bancos digitais; e os caminhos para a desjudicialização.
Para o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Poder Judiciário precisa estar atento à judicialização em massa no mercado de crédito consignado e garantir a segurança jurídica para todos os atores envolvidos nesse segmento.
“A sociedade brasileira deseja um mercado de crédito consignado limpo e que funcione adequadamente, servindo de instrumento para o fornecimento de crédito rápido e seguro. Espera-se também que o Poder Judiciário possa oferecer precedentes firmes e seguros e que confiram segurança jurídica para essa importante operação de crédito“, explica o ministro Luis Felipe Salomão, coordenador do evento.
O seminário será realizado no auditório do Banco Central do Brasil, em Brasília. As inscrições são gratuitas.
